2 Atos Normativos

Portaria Nº 8 - IB - 24 de Novembro de 2020

Avoca ao Núcleo de Inovação Tecnológica, as atribuições conferidas ao Centro de Administração, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, por força do Decreto 64.518 de 10/10/19, publicado em 11/10/19.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/12/2020

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.974 - 12 de Maio de 2020

Institui o Programa de Implementação de Soluções Inovadoras para a Administração Pública – IdeiaGov, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/05/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 61.492, de 17 de Setembro de 2015 

Revoga Decreto Executivo 62.711, de 20 de Julho de 2017 

Revoga Decreto Executivo 64.601, de 22 de Novembro de 2019  (alínea “c” do inciso VI do artigo 11 e alínea “b” do inciso V do artigo 12)

É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 

(inciso II-A do artigo 5º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 

Texto em Português (PDF)